Nossa Senhora da Conceição Aparecida

 Para nós católicos/as a devoção aos/às santos/as é parte de nossa herança religiosa, dos primórdios da história da Igreja. Os/as santos/as são, sobretudo, forças espirituais que nos animam e ajudam na caminhada peregrina da vida. Muitos/as santos/as especiais existem na história cristã-católica. Estes/as viveram a vida com despreendimento, amor ao próximo, doação, saúde espiritual fora do comum, por isso são santos/as porque tiveram a graça de serem cheios de saúde espiritual e emocional, como verdadeiros/as discípulos/as de Jesus Cristo. As santas e os santos foram mulheres e homens que na sua passagem terrena viveram com amor a vida cotidiana e souberam elevar-se acima das limitações humanas. Assim, como Nossa Senhora, mãe de Jesus, discípula fiel, a maior dentre os santos e as santas, ela continua a aparecer na história da humanidade em momentos de dor, necessidade, guerras e aflições, para nos lembrar de que Deus existe e que devemos nos voltar para Ele e para à Sua Justiça. Dessa forma, aparecem na história Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora de Guadalupe, Nossa Senhora Aparecida…

Conta a história desta santa querida, de pele morena, como a da maioria do povo brasileiro, que ela apareceu para três pescadores no rio Paraíba do Sul, na cidade de Aparecida, São Paulo, em 1717. Estes ao saírem para pescar nada achavam até que apanharam na rede a imagem de Nossa Senhora da Conceição, mas apenas o seu corpo, sem a cabeça. Depois ao lançarem novamente a rede, apanharam a cabeça. A partir daí, conseguiram pescar muitos peixes, e mais tarde viria a devoção a ela e muitos corações seriam convertidos para Nossa Senhora da Conceição Aparecida. Esse episódio dos peixes apanhados na rede tem muita semelhança com a passagem do Evangelho de Lucas 5, 1-11, sobre a pesca milagrosa, em que Jesus mostra a Simão aonde pescar no mar. Mais tarde Simão seria um grande pescador de homens.

Sobre o corpo separado da cabeça e depois juntado da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, poderíamos refletir a partir de vários significados simbólicos. Gostaria de considerar o significado da integração do ser humano nas suas dimensões biológica, psicológica e espiritual. Se não houver harmonia entre todas elas, tudo o mais na sua vida não estará bem. Das três dimensões é a espiritual que possibilita nos conectarmos com o mistério da vida, nela colocarmos Deus e sentirmo-nos integradas/os à humanidade como uma só irmandade e comungarmos do projeto de Deus. Dentro da perspectiva cristã, esse projeto é o Reino de Deus, já concretizado na pessoa de Jesus Cristo, mas que precisa ser levado adiante por nós cristãos/ãs, herdeiros/as do Reino. Ilustra bem esse projeto a carta de São Paulo aos Efésios 1,9-10, que afirma o desejo de Deus de reunir o universo inteiro, tanto as coisas celestes como as terrestres, sob uma só Cabeça, Cristo.

Quando o membro de um corpo sofre todos os demais sofrem, pois cada qual está interligado com o outro. Sobre isso, pode nos iluminar a primeira carta aos Coríntios 12,12-27, na qual São Paulo escreve que todos somos um só corpo em Cristo e bebemos de um só Espírito e que cada qual tem a sua função nesse corpo.

Juntar a humanidade, separada e desintegrada pela cegueira do egoísmo, no amor de Deus e mudar o seu modo de vida que não respeita a vida, que não respeita o planeta Terra e as suas maravilhas, eis as mensagens das santas

que aparecem na história humana. Algumas anunciam catástrofes que, na verdade, já estão acontecendo, o que não deveria ser espantoso, considerando que o caos é o destino para o que está fora do caminho de Deus, separado do Seu Corpo e Espírito.

No dia 12 de outubro, dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Rainha e Padroeira do Brasil, oficialmente reconhecida pelo Estado Brasileiro, pela Igreja Católica, pelos católicos e não católicos, roguemos a ela, mais uma vez, para que derrame suas bênçãos e graças amorosas em todo o povo brasileiro, para que ele se una num só Corpo e num só Espírito, o de Cristo; proteja todas as crianças, para que elas tenham uma vida digna, pois o futuro do Brasil pertence a elas. E inunde da sua luz os corações daqueles que têm nas mãos o poder de mudar os rumos da vida social, política e econômica do Brasil, extinguindo a miséria, a fome e a exploração; que eles estejam mais preocupados em cumprir os ensinamentos de amor do seu Querido e Amado Filho. Amém!

 

Marcia Elizabeth dos Santos

 

Coordenadora Pedagógica Nacional da PMM

 

09/10/2011

É PRIMAVERA!

Mais uma vez a primavera chega com toda a sua força e beleza, com suas cores multicoloridas e flores perfumadas, desabrochando rosas, alfazemas, lírios da paz, alimentando os ninhos dos passarinhos, tingindo o céu de azul iluminado e acendendo o sol como fogo incandescente. A primavera é a estação da alegria, da luz que irradia, talvez a mais querida das estações porque é nela que a vida irrompe naturalmente depois da estação da espera e do frio. O broto que estava guardado e germinava na terra, desabrocha e torna-se a flor que era promessa.

O calor presente aquece e anima os corpos e corações e no meio de tanta exuberância e encanto ecoa o mais profundo desejo humano de desabrochar também. Renascemos junto com a primavera, refazemos caminhos ermos e espinhosos, porque a luz de fora se estende para a luz de dentro proporcionando força e ânimo à alma. O Espírito Santo sopra não somente nas flores, pássaros e folhas, mas dentro do mais recôndito de nosso ser, chamando-nos para a vida, para termos coragem de vencer e superar obstáculos e, mesmo com medo, irmos à luta. Os dias são mais longos, como que preguiçosos, para irem embora.

A noite que chega é estrelada, embala os sonhos que nascerão, trazem vaga-lumes que iluminam a escuridão como se fossem pequenas lamparinas voadoras. Na primavera a natureza põe a sua melhor veste; tudo é perfeito, cheio de cores, de cheiros adocicados, de sabores diversos, tudo convida à contemplação e à alegria. Provavelmente porque Deus tem alegria e doçura infinitas, e deve admirar a própria criação cada vez que a olha, como o fez certa vez com os lírios do campo. Deve olhar embevecido para nós, gostar do que vê e considerar que desperdiçamos tempo demais com o que não é essencial. Citando essa passagem do Evangelho sobre os lírios, sempre imagino que deve ter sido na primavera – os raios do sol acariciando o Seu rosto, uma brisa suave a despentear os Seus cabelos descobertos – quando Jesus falou aos que estavam com Ele para que prestassem atenção aos lírios do campo, como cresciam, não trabalhavam nem teciam e se vestiam melhor do que o rei Salomão (Mt 6,28-29).

Mas ante tamanha admiração e exaltação do Salvador, como poderiam estar vestidos os lírios, a não ser com as vestes da beleza e majestade, diante D’Aquele mesmo que os criou? Um dia antes da chegada da Primavera a Associação Mulher Vida, equipe local na cidade de São Paulo da Pastoral da Mulher Marginalizada, reuniu-se com as mulheres em situação de prostituição do Parque da Luz para celebrar a sua chegada. Uma celebração em que tiveram flores, músicas, danças, emoções, comida, muita disposição e gratidão. Uma verdadeira comunhão da alegria em que, por alguns momentos, as mulheres se divertiram e esqueceram as pedras no caminho e viram as flores e sonhos que podem nascer nele, alimentadas pela visão de que os sonhos se realizam, embora alguns sejam tímidos, muitos sem nome e outros, ainda, difíceis de se concretizarem, mas com a fé fecunda no Deus da Vida e na capacidade de mover montanhas.

Marcia Elizabeth dos Santos

Coordenadora Pedagógica Nacional da PMM 22/09/2011

Cotidiano

Viver o cotidiano requer coragem e perseverança, pois a vida, que é dádiva e dom de Deus, tem suas noites sombrias, carregadas de solidão e desesperança. Cada raiar de uma nova manhã, porém, vem carregado, também, da possibilidade do novo, da esperança, da alegria de viver.
O amanhecer traz a plenitude da vida, a luz que ilumina os seres vivos, a promessa de que o presente poderá ser maravilhosamente diferente. Podemos destacar duas dimensões do cotidiano: uma que é a rotina, ou seja,  todos os dias são iguais, as coisas se repetem, e por isso mesmo,  enfadonhas e monótonas. A segunda dimensão é a da surpresa, da novidade possível, mesmo no que se mostra ser sempre igual.

Para ilustrar essa situação, é bem-vindo o filme “O feitiço do Tempo”, de 1993, uma comédia romântica que revela com humor e sensibilidade a sensação de tédio do personagem protagonista que vive muito mal-humorado sua vida e seu trabalho de jornalista. Por um feitiço do tempo, ele passa a viver sempre o mesmo dia, como que prisioneiro do tempo.
Desesperado, tenta se matar, mas a cada manhã, acorda para o mesmo dia. Nada do
que faz: roubar, destruir, morrer, destratar as pessoas, muda sua situação, pois lá está ele, vivendo novamente o mesmo dia que começa na eterna manhã que não muda no calendário.

Até que… por um insight, uma luz interior,  passa a viver de forma diferente cada momento que já conhece como a palma da mão, através de atitudes de delicadeza, de construtivismo para com as pessoas com as quais se relaciona, e assim, vê o feitiço se quebrar, e um novo amanhecer verdadeiramente acontecer.

Viver a vida nessas duas dimensões – no limite do cotidiano em que é impossível romper com a cristalização da rotina, espaço para acontecimentos  repetitivos e imutáveis e, numa outra vertente, na possibilidade de construção do novo, onde tudo é movimento e energia renovável –  é um paradoxo existencial que somente quem vive o  cotidiano e experimenta a própria existência no que há de mais belo e doloroso poderá saber e sentir.

O trabalho evangélico e profético com as mulheres em situação de prostituição requer uma espiritualidade enraizada na fé na vida, na possibilidade do novo, na capacidade de transcendência do cotidiano. Sem essa espiritualidade que alimenta a nossa ação e que é pão para a fome de transformação da realidade, de solidariedade e justiça, não conseguiremos falar e mostrar às mulheres que é possível romper o feitiço do tempo que nada muda, que nada transforma.

Há na Pastoral da Mulher Marginalizada pessoas muito especiais que trazem muito fortemente essa espiritualidade encarnada nas dores da realidade das mulheres em situação de prostituição.
Poderíamos citar muitas delas, mas uma, em especial, queremos destacar: Frei
Jean-Pierre Barruel de Lagenest, dominicano francês, que iniciou os primeiros trabalhos com as mulheres em situação de prostituição e pesquisa sobre o lenocínio sexual no Brasil, nas décadas de 50, 60 e período da Ditadura Militar, e um dos agentes precursores
da PMM. Muitas vezes foi vítima de interrogatório e desconfiança da parte dos
militares na época.

Recentemente, tivemos o privilégio de ter estado com Frei Barruel, em sua residência, no bairro de Perdizes, em São Paulo. Ele tem exatos 94 anos de idade, com lucidez, bom humor e energia de vida impressionantes. Depõe a favor das mulheres em situação de prostituição ao justificar que elas vivem o Evangelho na medida em que vivem a solidariedade e a fraternidade para com as companheiras na mesma situação de luta e
sobrevivência, e que elas nos precederão no Reino dos Céus (Mateus 21, 28-32).

Frei Barruel é exemplo de pessoa que  transcendeu o cotidiano da impossibilidade e
da desesperança quando nos revela  sua extensa bagagem do que construiu na vida em prol das/os excluídas/os; quando na sua idade, dádiva de Deus, tem ainda os dias cheios de energia e de compromisso para com as pessoas; exala vida e vontade de viver, como se tivesse enfeitiçado o tempo…

Marcia Elizabeth dos Santos

Coordenadora Pedagógica Nacional da PMM

31/08/2011

No caminho da pedagogia do Mestre Jesus

Para a Pastoral da Mulher Marginalizada, que  já tem uma longa caminhada como pastoral social da Igreja Católica, ligada à
CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, seu sentido de existir é  estar a serviço das mulheres prostituídas, mulheres essas marginalizadas pelo  sistema econômico capitalista que as exclui dos privilégios e benesses  materiais produzidos pela  sociedade.

A missão da PMM é ser profética e evangélica  junto às mulheres que estão na prostituição e tem como referência a prática de  Jesus Cristo, que muito amou e respeitou as mulheres, igualando-as aos homens  de sua época. Várias situações no Evangelho apontam Jesus em constante contato e  diálogo com as mulheres, antes do início de sua vida pública, durante, ao final  dela e após sua Ressurreição.

Jesus tem sensibilidade e compaixão, guiadas  pelo amor que Ele nutre pelas pessoas: homens, mulheres, crianças, idosos.  Enxerga além das aparências; tanto é assim, que se encarna na humanidade, e no  mais simples dos lugares, numa manjedoura, pois não havia lugar dentro de casa  (Lucas 2,6-7), esvaziado de poder e luxo porque o dinheiro e bens materiais não  são essenciais para Ele, apenas para suporte necessário do dia a dia. Para Jesus  as pessoas valem mais e estão acima de qualquer coisa, principalmente aquelas
que são destituídas de sua dignidade. Em relação às mulheres, Jesus jamais as
ignora, como a Lei judaica, da época, recomendava. A Lei, para Jesus, é
referência para a vida, mas não está acima dos homens e mulheres.  O amor e a misericórdia transcendem a Lei.

Quando a mulher adúltera, segundo a narrativa  de João, é levada para ser apedrejada, situação que tem como objetivo  desacreditar Jesus, Ele, que está na cena, age com compaixão e ternura para com  a mulher adúltera que, naquele momento, é o ser mais vulnerável diante dos mais  poderosos e sedentos de “justiça” (João 8, 3-11). Jesus enxerga além do pecado  e compreende porque cada qual está onde está. Conhece as limitações e
vicissitudes humanas e age com a pedagogia do amor. Amor que vivifica, pois
liberta a mulher da condição de pecadora e possibilita aos seus “justiceiros”
que se libertem também, quando lhes mostra o espelho da própria loucura ao
desejarem atacar e matar a mulher com pedras que servem para eles próprios.

A lógica de Deus não é a mesma que a nossa. A  nossa conduta diante do erro alheio é de indignação, de revide, esquecendo nós que  somos falhos também. Gostamos de julgar e de condenar o outro e de fazê-lo de  “bode expiatório” porque escondemos assim, dos outros e de nós mesmos, os nossos  próprios pecados. No entanto, a conduta de Jesus e de Deus é de misericórdia,  de reconciliação*. A parábola da ovelha perdida nos revela isso de maneira  muito contundente, e mostra que Deus está sempre à procura dos que erraram,
perderam-se ou foram esquecidos (Lucas 15, 1-7).

É por meio da misericórdia e reconciliação  que o Reino de Deus é proposta para todas e todos, e ele só é possível com as  pessoas, tendo a contribuição delas. E é na relação com o próximo que ele será  instaurado, não no individualismo. Assim vemos que Jesus está sempre em relação  com as pessoas, entendendo a realidade e perspectiva de cada uma.
Constantemente faz o convite para todas e todos para o banquete do amor e da
partilha fraterna.

A Pastoral da Mulher Marginalizada, busca caminhar  à luz da pedagogia do Mestre Jesus, e olhar a partir da realidade das mulheres  em situação de prostituição, o cotidiano em que vivem, as dificuldades que  enfrentam, as injustiças sociais que lhes atravessam, como Ele o faria. Mas não  é fácil ser pastoral profética dentro de uma sociedade em que pessoas, coisas e  relações são descartáveis, e que é preferível responsabilizar os pobres e
marginalizados pela própria infelicidade.

Manter-se fiel ao caminho de Jesus, torna-se,  nos dias de hoje, uma tarefa extremamente desafiadora, pois outros valores  estão estabelecidos, valores do ter e não do ser, do sucesso individualista,  dos ganhos econômicos. Metaforicamente, dentro desse contexto, as mulheres em  situação de prostituição são apedrejadas constantemente porque há uma lógica perversa  que entende que se elas estão nessa situação é porque querem ou porque
fracassaram na vida por conta própria. Mas, como a PMM quer adentrar sempre na
lógica de Jesus e de Deus, ousa dizer, para quem as julga, como o próprio Jesus
disse: “Quem de vocês não tiver pecado que atire nela a primeira pedra” (João 8,7).

*
Segundo o DGAE – Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil -
2011-2015, nn. 10, 11 e 16.

Marcia Elizabeth dos Santos

Coordenadora Pedagógica Nacional da PMM

Cinco pães e dois peixes!

Ela já carregara diversas angústias com o coração em carne viva, mas a daquela semana, em que observara o filho, faltando um passo apenas para se afundar nas drogas, um sangue amarronzado envolvia-lhe a alma.

Tantas perdas vieram-lhe a cabeça. Estava com sete anos quando o moço, de proximidade genética, propôs-se a ensiná-la a andar de bicicleta. Percorreram os caminhos de árvores frondosas, capim gordura e mato alto, entrecortados por flores do campo, paralelamente ao oceano de cantigas meigas nas noites de luar. De repente, ele a agarrou de forma
estranha e, com olhos alucinados, rompeu-lhe o corpo. A sensação foi horrível
e, pelo impacto e pela falta de compreensão de tantas coisas, menina pequena
ainda, não conseguiu entender exatamente o que sucedera e se era lícito ou não
o que aquele homem – que se agigantou com sombras sobre ela – sorvesse, por
instantes, a sua carne.  Pensou que alguém poderia decifrar o acontecido e aconchegá-la em uma casinha de joão-de-barro. Ouviu somente que se ocorrera era porque ela demonstrara  gostar disso. Gostar de quê? Confundiram-na mais e traçaram, com o julgamento, o seu destino. Naquele dia, perdeu o tom harmonioso das ondas e passou a ouvir apenas os lamentos das tempestades.

E foram vários outros prejuízos ao longo de sua história. A troca da boneca de pano por maquiagem carregada que a afastava das crianças, como ela, e a aproximava de homens desequilibrados para o prazer. Homens a quem faltou discernimento: para não se deixar levar pela curiosidade, para controlar seus instintos, para a fidelidade e para preencher com luz os seus vazios interiores. A mudança da discrição nas ruas mal iluminadas pelo despir-se nos palcos dos cabarés frequentados pelos marinheiros. A alteração do endereço na cidade grande: da liberdade ao presídio. Conseguiu comprovar sua inocência perante o júri, mas as marcas da algema permaneceram em um canto de seu íntimo.

Sobreviveu a todas essas situações e, na escuta da Palavra de Deus, perdoou os personagens de seu passado. Com o filho, agora, era diferente. Um terror a dominava. Conhecia as consequências da dependência química: perda total da dignidade, as ruas, o cárcere, a morte. Que poderia dizer a ele, para que não desse o próximo passo? Como o impediria?

Recordou-se daquilo que percebera, nas últimas semanas, a respeito de Jesus Cristo revelar o Pai, escrito no Evangelho de São João: Jesus a Palavra do Pai; Luz do mundo; que dá sabor aos dias, transformando a água em vinho como nas Bodas de Caná; que diz a Nicodemos sobre a possibilidade de renascer; que oferece à Samaritana o dom de Deus; que ordenou ao paralítico: “Levanta-te, toma o teu leito e anda” e no mesmo
instante o homem ficou curado (5, 1-18). Mais forte lhe veio o milagre da
multiplicação dos pães e dos peixes (6, 1-13). O Senhor é sensível às
necessidades dos seres humanos. Ele tomou a iniciativa de perguntar a Filipe em
que lugar comprariam pão para que a multidão tivesse o que comer. André lhe informou
que estava ali um menino com cinco pães de cevada e dois peixes, mas o que
seria aquilo para tanta gente? Jesus tomou os pães e rendeu graças. Em seguida
distribuiu os pães e os peixes. Todos ficaram saciados.

Refletiu sobre o que ela possuía para oferecer ao Senhor, fazendo a parte dela, com o propósito de que Ele realizasse o milagre de impedir que o filho desse o próximo passo. Enfrentou, em oração, a madrugada fria, apertando ao peito um Crucifixo. Parou defronte ao ponto de drogas onde avistara o filho. Chamou o responsável e o questionou: “Mãe merece respeito?” Imediatamente o homem assegurou que sim. Ela prosseguiu: “Em nome de Deus e desse respeito, peço que não deixe meu filho ficar aqui”.

Semana passada, o filho recebeu o primeiro salário de emprego em uma empresa com carteira assinada. Dorme cedo, para não perder hora no serviço. Ela ofereceu ao Senhor o enfrentamento dos riscos e a Cruz e dEle, no novo amanhecer, recebeu a indicação de uma vereda reta para o filho.

 Maria Cristina Castilho de Andrade

É educadora e coordenadora diocesana da Pastoral da Mulher/Magdala

 

 

Cinco anos não são cinco dias!

Em 7 de agosto a Lei 11340 completou 5 anos. A famosa Lei Maria da Penha, construída a tantas mãos, a partir do sofrimento das mulheres e a partir da garra de uma delas, a Maria da Penha.
É uma Lei que juntou mulheres simples, que em seu cotidiano sofreram violências impunes, juntou feministas insistentes, juristas idealistas, parlamentares engajadas, senadoras e senadores sensíveis, muitas mulheres que participaram das audiências públicas para discutí-la quando ainda era um projeto de Lei.
Ela sofreu golpes, diminuições, investidas contra o seu teor, foi acusada de inconstitucional, mas vem resistindo, pelo equilíbrio, pela harmonia de seu alcance de justiça. Trata-se de um daqueles raros casos em que a Lei escrita coincide com os anseios de justiça de todas as classes, de todas as mulheres.
A Lei Maria da Penha, somente por ser mencionada já causa efeitos de coibir ou frear determinadas formas de violência que extrapolam a violência doméstica ou intrafamiliar propriamente dita.
É uma Lei que dá gosto multiplicar, dá gosto compartilhar; que tem provocado muitas mudanças no olhar da sociedade e dos homens sobre as próprias famílias, sobre os homens e sobre as mulheres e suas vulnerabilidades.
Muito mais do que perguntar quantos homens foram presos; quantas mulheres sobreviveram à violência (o que é de suma importância) é bom dizer que a Lei Maria da Penha transformou políticas; transformou a economia; formou novas pessoas; impediu novas formas de violência e violação de direitos humanos. Mostrou ao mundo o poder das mulheres quando se juntam e o poder da resistência de uma só mulher quando ela decide lutar por justiça.
Podemos dizer que a LMP é um patrimônio histórico jurídico das mulheres. É sim. E serve de modelo ao mundo.
Que tal se acreditássemos na força desse patrimônio e resolvêssemos apostar mesmo nessa multiplicação; que ela seja o livrinho de bolso de todas as mulheres brasileiras; que seja escrita em braile, na língua brasileira de sinais, em Cordéis e poemas de toda sorte; nos métodos de alfabetização de jovens e adultos. Que tal apostar na sua popularização?
Com certeza, veremos não só mais mulheres livres, autônomas e felizes, mas uma sociedade consciente, mais justa e equitativa.
Cinco anos não são cinco dias. Consquistamos muitas coisas. Mas, ainda falta mais políticas…Mais apropriação.

 Bernadete Aparecida Ferreira

Coordenadora  do Regional Norte da PMM 

Maria da Penha e tantas outras

Quando se fala de violência contra as mulheres, as pesquisas
apontam uma situação bastante dramática e alarmante. Seis em cada 10
brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica (Pesquisa Percepções sobrea Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, realizada pelo Instituto Avon / Ipsos entre 31 de janeiro a 10 de fevereiro de 2011). Também na Pesquisa DataSenado de 2011, 66% das brasileiras acham que a violência doméstica e
familiar contra as mulheres aumentou, mas 60% acreditam que a proteção contra este tipo de agressão melhorou após a criação da Lei Maria da Penha. Indica ainda
que o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha cresceu nos últimos dois
anos: 98% disseram já ter ouvido falar na lei, contra 83% em 2009. O
tipo de violência que mais se destaca é a física, citada por 78%; em
segundo lugar aparece a violência moral, com 28%, praticamente empatada com a
violência psicológica, 27%¹. Diante dessa realidade não é mais possível fechar os olhos a ela e justificar “em briga de homem e mulher ninguém mete a colher”. Que bom que leis
como a da Maria da Penha venham a meter a colher. No entanto, quantas mulheres
precisaram ser vítimas da violência para que providências do Estado fossem
tomadas para protegê-las?

E é a partir da trágica história de Maria da Penha, que entra em vigor uma Lei de proteção à mulher e de punição a quem comete violência contra ela.

“Em 1983, Maria da Penha, recebeu um tiro de seu marido, Marco Antônio Heredia Viveiros, professor universitário, enquanto dormia. Como seqüela, perdeu os movimentos das pernas e se viu presa em uma cadeira de rodas. Seu marido tentou acobertar o crime, afirmando que o disparo havia sido cometido por um ladrão. Após
um longo período no hospital, a farmacêutica retornou para casa, onde mais
sofrimento lhe aguardava. Seu marido a manteve presa dentro de casa,
iniciando-se uma série de agressões. Por fim, uma nova tentativa de
assassinato, desta vez por eletrocução que a levou a buscar ajuda da família.
Com uma autorização judicial, conseguiu deixar a casa em companhia das três
filhas. Maria da Penha ficou paraplégica. No ano seguinte, em 1984, Maria da
Penha iniciou uma longa jornada em busca de justiça e segurança. Sete anos
depois, seu marido foi a júri, sendo condenado a 15 anos de prisão. A defesa
apelou da sentença e, no ano seguinte, a condenação foi anulada. Um novo
julgamento foi realizado em 1996 e uma condenação de 10 anos foi-lhe aplicada.
Porém, o marido de Maria da Penha apenas ficou preso por dois anos, em regime
fechado. Em razão deste fato, o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional
(CEJIL) e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM),
juntamente com a vítima Maria da Penha, formalizaram uma denúncia à Comissão
Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA),
Órgão Internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de
violação de acordos internacionais. Paralelamente, iniciou-se um longo processo
de discussão através de proposta elaborada por um Consórcio de ONGs (ADVOCACY,
AGENDE, CEPIA, CFEMEA, CLADEM/IPÊ e THEMIS). Assim, a repercussão do caso foi
elevada a nível internacional. Após reformulação efetuada por meio de um grupo
de trabalho interministerial, coordenado pela Secretaria Especial de Políticas
para as Mulheres, do Governo Federal, a proposta foi encaminhada para o
Congresso Nacional. Transformada a proposta em Projeto de Lei, realizaram-se
durante o ano de 2005 , inúmeras audiências públicas em Assembléias
Legislativas das cinco Regiões do País, contando com a intensa participação de
entidades da sociedade civil. O resultando foi a confecção de um “substitutivo”
acordado entre a relatoria do projeto, o Consórcio das ONGs e o Executivo
Federal, que resultou na sua aprovação no Congresso Nacional, por unanimidade.

Assim, a Lei nº 11.340 foi sancionada pelo Presidente da República em 07 de agosto de 2006. Em vigor desde 22 de setembro de 2006, a “Lei Maria da Penha” dá cumprimento, finalmente, as disposições contidas no §8º, do artigo 226, da Constituição Federal de 1988, que impunha a criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares, bem como à Convenção para Previnir, Punir e Erradicar a Violência Contra à Mulher, da OEA (Convenção de Belém do Pará), ratificada pelo Estado Brasileiro há 11 anos e, ainda, à Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
Contra a Mulher (CEDAW) da ONU (Organização para as Nações Unidas)” ² .

Segundo Ivone Gebara “A inferioridade feminina é culturalmente interiorizada como identidade e como um “destino” e reproduzida nas diferentes instâncias sociais.(…). O “privilégio” masculino em quase todos os acontecimentos pessoais e sociais é manifesto. Alguns até acham que o simples fato de dizer “é macho” parece indicar uma qualidade
superior da pessoa. Dizer “é fêmea” é quase dizer “coitada, nasceu inferior”. (A Mobilidade da Senzala Feminina, pág. 66)³. Ainda, quando analisa a mobilidade feminina como fuga da dominação masculina: “A dominação masculina sobre mulheres se expressa particularmente a partir da dominação do pai, do marido ou do companheiro. São eles, por meio das instituições sociais e culturais, que impõem as leis familiares muitas vezes
insuportáveis para as mulheres. São eles que ameaçam, punem, violentam e não se
responsabilizam por muitas ações cometidas de forma desastrosa”. (A Mobilidade da Senzala Feminina, pág. 50) ⁴ .

A partir dessa perspectiva cultural apontada de que o homem tem poder sobre a mulher é que podemos compreender porque tantas mulheres são violentadas e assassinadas brutalmente por homens que, como na história de Maria da Penha e de tantas outras, permanecem, em grande parte, impunes. É como se, no inconsciente coletivo da cultura patricarcal a mulher fosse culpada por ser mulher e, portanto, destituída de direitos, e então coisificada. Dessa maneira, a violência contra a sua pessoa seria um ato banal, corriqueiro, de menor importância.

Estudos mostram que, para alguns homens, ser cruel é sinônimo de virilidade, força,
poder e status. “Para alguns, a prática de atos cruéis é a única forma de se impor como homem”, afirma a antropóloga Alba Zaluar, do Núcleo de Pesquisa das Violências na Universidade Estadual do Rio de Janeiro ⁵.

No entanto, a violência contra a mulher não se dá apenas no âmbito doméstico, do
lar. Ela acontece, também, fora dele, nas ruas, principalmente nos locais marginalizados como nos guetos de prostituição. A violência que atinge as mulheres em situação de prostituição é potencializada porque além de serem mulheres, são prostitutas, sofrendo assim, duplamente marginalização e violência.
Se na dimensão mais restrita e individualizada, no âmbito do lar, a mulher que sofre violência tem como agressor o marido, namorado, parente, numa dimensão macro, ou seja, no âmbito social, quem é o sujeito que violenta a mulher em situação de prostituição?
Podemos apontar para muitos atores que estão no contexto da prostituição e que exercem
violência sobre a mulher: cafetões, policiais, clientes, a sociedade, o Estado.
Todos esses produzem situações que violentam a dignidade da mulher, quer num
grau maior ou menor de responsabilidade. A violência para essas mulheres começa
no berço, quando não amadas, cuidadas e protegidas por seus progenitores;
quando adolescentes, abusadas sexualmente, sem acesso à escola,  à capacitação profissional, introduzidas na prostituição; quando mais tarde, tiveram a sina de um casamento infeliz porque o marido que deveria ser companheiro e protetor era violento e brutal; quando fizeram da prostituição seu ganha-pão, pois não conseguiram obter outra possibilidade de renda. O Estado é conivente com essa situação de exploração sexual na medida em que não promove condições efetivas de proteção às crianças contra a
exploração e tráfico para fins de comércio sexual; quando não investe na educação, no trabalho, na saúde, possibilitando às famílias brasileiras condições dignas tanto na dimensão material, psicológica, como na dimensão espiritual para criarem bem os seus filhos e filhas, prevenindo, assim, na base, a violência, a prostituição, o tráfico e exploração sexual. Não é de admirar que o Brasil é um dos países que  tem o maior número de vítimas do tráfico para fins de comércio sexual.

Relatório da ONU do ano de 2010 cita a região dos Bálcãs como a principal origem das mulheres traficadas para a Europa Ocidental (32% do total), seguida dos países do
ex-bloco soviético (19%), mas observa também um aumento no número de mulheres
brasileiras traficadas (as sul-americanas são 13% do total). Segundo a organização, a maioria das vítimas brasileiras de tráfico sexual para a Europa são originárias de regiões pobres no norte do país, principalmente nos estados do Amazonas, do Pará, de Roraima e do Amapá.

Em Portugal, ainda segundo o relatório, dados do governo local indicam que as brasileiras são 40% das mulheres traficadas no país ^6.

Contra essa situação do tráfico de mulheres, o Papa Bento XVI “condenou “a cultura hedonista e comercial” e pediu aos cristãos que se comprometessem com a defesa da mulher, com o respeito a sua feminilidade e com o reconhecimento de seus direitos de igualdade em relação ao homem” ⁷.

Ocorre que vivemos numa sociedade com fortes características masculinas. É uma
sociedade da competição, da beligerância, do prazer, da corrupção, do forte, do
poder exploratório. Portanto, são os homens que dominam, que ditam as regras e
normas sociais. Os governos que promovem as guerras são formados por homens; as
Cruzadas e a Inquisição, na Idade Média foram formadas por homens; o Holocausto,
as ditaduras militares, também foram formados por homens. E dizer, justificando
essas situações, que “atrás de um grande homem existe uma grande mulher” é ironicamente querer culpabilizar mais uma vez as mulheres pelo Paraíso perdido.

A Lei Maria da Penha – apesar de não contemplar ainda, a violência no âmbito da
prostituição, e esperamos que em breve isso ocorra – fortalece a esperança de que
uma mudança de concepção e comportamento é viável, e não para  punir como vingança, como afirmam alguns, o homem que violenta a mulher, mas para que a Lei Maria da Penha possibilite reais condições de que esse homem trate do seu psiquismo e da sua subjetividade adoecidas, pois não consegue, infelizmente, perceber que a mulher é um ser tão sagrado quanto ele, e que ambos, homem e mulher foram feitos  à imagem e semelhança do Criador. (Genêsis 1,27).

Consideramos que é preciso urgente avanço no processo de integração da identidade feminina e masculina do ser humano se quisermos um mundo justo, solidário e fraterno. Se o mundo não se feminizar, deixar que a Anima ⁸ da Vida se potencialize, todos pereceremos, porque a violência e o poder destrutivo machuca, fere, corrompe e  tudo destrói.

Marcia Elizabeth dos Santos

Coordenadora Pedagógica Nacional da Pastoral da Mulher Marginalizada

05/08/2011

Bibliografia:

1- Site Agência Patrícia Galvão: http://www.agenciapatriciagalvao.org.br

2- http://www.mariadapenha.org.br/a-lei/a-historia-da-maria-da-penha

3- Gebara, Ivone – A Mobilidade da Senzala Feminina, São Paulo, Ed. Paulinas, 2000

4- Gebara, Ivone – A Mobilidade da Senzala Feminina, São Paulo, Ed. Paulinas, 2000

5- http://www.violenciamulher.org.br

6- HTTP://www.folhadoms.com.br

7-  http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias, de 28/10/2005

8- Conceito básico da Psicologia Análitica, de Carl Gustav Yung, em que a Anima se relaciona aos arquétipos femininos e o Animus aos arquétipos masculinos da personalidade humana.